Pastoral Carcerária e Entidades Sociais de Execuções Penais emitem um parecer sobre a situação atual no Conjunto Penal de Teixeira de Freitas-BA, em razão da Pandemia (Covid-19)

Motivados pela preocupação e necessidade de constatar a situação atual em razão da Pandemia-Covid-19 no Conjunto Penal de Teixeira de Freitas-BA, a Pastoral Carcerária da Diocese de Teixeira de Freitas-Caravelas, através de seu Coordenador, Edivilson Macedo Silva, reuniu-se presencialmente no dia 26 de agosto, com o Conselho da Comunidade da Execução Penal da Comarca de Teixeira de Freitas, com a Comissão de Acompanhamento a Execução Penal da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Teixeira de Freitas e com o TEN-CEL. Osíris Moreira Cardoso, diretor geral do Conjunto Penal de Teixeira de Freitas. A reunião aconteceu sob as recomendações de proteção e cuidados preventivos contra o contágio pelo Coronavírus. Ao final desta, as entidades sociais emitiram um PARECER.

Eles ouviram detalhadamente do diretor, dos servidores, do Chefe de Segurança – Sr. Sérgio, do Chefe da Enfermaria – Sr. Everton, as informações apresentadas, sobre as atuais situações e condições de funcionamento, controle e convivência em toda a unidade pelos servidores em geral e os 584 internos atualmente, dentre estes 26 internas, em cumprimento de pena e à disposição da justiça.

Dentre outras considerações, se destaca a constatação do quadro epidemiológico do COVID-19 na Unidade. Até a emissão do parecer, 457 internos testaram positivo para o Coronavírus. Destes, 95% são assintomáticos. 106 tiveram os resultados negativos para o coronavírus. 192 já foram curados. Dentro de cada pavilhão foram feitas as separações dos testados positivos, dos testados negativos. Diante da situação e das condições da unidade prisional, a diretoria reiterou que, no sentido de identificar, prevenir-se e tratar o quadro virótico, contou com a parceria da Vigilância Sanitária do Município, e com a orientação da Vigilância Epidemiológica do Estado onde realizaram a ampla testagem para estabelecer em todas as alas da unidade o Lokdown (ninguém sai, ninguém entra), que está sendo aplicada desde 19 de agosto com possibilidade de suspensão por volta dos dias 3 ou 5 de setembro. No quadro administrativo, 24 servidores testados positivos, dentre estes 3 em
estado grave que necessitaram de internação hospitalar. Na Saúde: 06 servidores testados positivo. Na Cozinha: 14 servidores testados positivos; na Segurança: 1 Policial Militar testou positivo. A equipe assegurou que, até o momento, não foi utilizada nenhuma vaga da Rede Municipal/Hospital de Campanha para atendimentos e tratamentos médicos hospitalar.

Ao final da Nota, os presentes concluíram que o enfrentamento da Pandemia Covid-19, no Conjunto Penal de Teixeira de Freitas, se apresenta pelos resultados de altíssima eficácia e responsabilidade na condução de toda a situação.

Confira o teor do Parecer: (AQUI)

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