Decreto – Tabela de Emolumentos
A Igreja é Comunidade e a Comunidade só se realiza quando há participação em tudo: na evangelização, no compromisso, na justiça social, na preocupação com os pobres nos bens espirituais e nos bens materiais.
A Comunidade deve se conscientizar da sua obrigação de manutenção do culto, dos ministros e de todas as iniciativas que visem o bem do Povo de Deus.
Esclarecemos que os valores abaixo constituem um teto máximo a ser cobrado, o que, obviamente, não impede a cobrança de valores menores, tendo em vista a situação concreta de cada comunidade.
Gostaríamos, ainda, de ressaltar a necessidade de se trabalhar com mais intensidade a consciente Pastoral do Dízimo que proporcionaria maior sustentabilidade das nossas comunidades.
Além disso, determinamos que seja observada a gratuidade para os menos favorecidos que buscam, sedentos, a graça dos Sacramentos. (Cf. Cân. 848). Que prevaleça sempre o bom senso e a caridade pastoral!
1. Contribuições para manutenção do expediente
- Licença para batizar em outra paróquia R$ 15,00
- Crisma: Contribuição para os seminários R$ 25,00
- Matrimônio: Paróquia onde se realiza R$ 120,00
- Transferência para outra Paróquia R$ 15,00
Obs.: Para os dizimistas as contribuições para a manutenção do expediente relativas ao matrimônio e transferências para outra Paróquia sejam dispensadas.
2. CERTIDÕES
- Para fins matrimoniais, religiosos e educacionais: R$ 15,00
- Certidão negativa R$ 15,00
- Para fins civis e particulares – até 20 anos. R$ 15,00
- Para cada decênio acresce R$ 5,00
- Para Asilos e Orfanatos grátis
Obs.: Despesas de correios fica ao encargo de quem solicita.
3. PESQUISAS históricas e genealógicas
Em arquivos das Dioceses ou Paróquias. Por visita: R$ 25,00
4. COBERTURA DE CUSTOS DA CÚRIA DIOCESANA
- Licenças e Dispensas R$ 15,00
- Imprimatur de livros e folhetos R$ 50,00
- Atestados R$ 15,00
- Procuração ou substabelecimento R$ 70,00
Esta tabela entra em vigor a partir de 01 de Janeiro de 2019.
Teixeira de Freitas, 01 de janeiro de 2019
Solenidade de Maria Mãe de Deus
+ Dom Jailton de Oliveira Lino
Bispo Diocesano
Pe. Ronaldo Cardoso de Oliveira
Ecônomo da Diocese
Pe. Roberto Pereira da Silva
Chanceler do Bispado
